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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:40
Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:10
Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.
Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48
Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito
Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11
ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:49
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Apelação do ministério público federal a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:14
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas. Palavras dos policiais, aliadas à apreensão da droga e demais elementos de convicção, que conduzem ao decreto condenatório.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50
Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz
De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).
Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Sentença absolutória quanto a este delito.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22
TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas
criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha
O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina
A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel